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Júlia Karolline Vieira Duarte
Publicações
(
8
)
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Artigos (8)
Júlia Karolline Vieira Duarte
Artigo ·
há 7 anos
A heterogeneidade do Tribunal do Júri
A instituição histórica do Tribunal do Júri confere o poder de participação popular no julgamento de crimes dolosos contra a vida, diante da gravidade delitiva e dos efeitos gerados por esta conduta...
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Júlia Karolline Vieira Duarte
Artigo ·
há 8 anos
Shakespeare e a Teoria Contratual
Em caso de descumprimento do contrato: "(...) uma libra de carne." Eis que um jovem apaixonado, chamado Bassânio, desejava casar-se com a senhoria Pórcia, que residia em outra localidade. No entanto,...
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Júlia Karolline Vieira Duarte
Artigo ·
há 8 anos
Os Direitos Humanos: do plural ao singular
Os indivíduos confundiam-se em um todo singular, cuja propensa igualdade gerava, contudo, ainda mais desigualdade. Deveras, o Soberano vislumbrava não a composição do aglomerado, mas uma pluralidade...
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Júlia Karolline Vieira Duarte
Artigo ·
há 8 anos
Meio Ambiente equilibrado: um direito fundamental
A Constituição Federal de 1988 prevê em seu texto, no artigo 225 , o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, o qual embora não esteja contido no título próprio dos direitos fundamentais,...
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Júlia Karolline Vieira Duarte
Artigo ·
há 9 anos
A Suspensão Condicional da Pena e sua aplicação
O Marquês de Beccaria, em sua clássica obra "Dos Delitos e Das Penas", sob a égide do iluminismo, trouxe uma nova perspectiva do Direito Penal, a partir de um aspecto mais humanitário, perante os...
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Júlia Karolline Vieira Duarte
Artigo ·
há 9 anos
A indústria do litígio
Aula de História Geral, caderno e lápis sobre a mesa, o quadro cheio de datas, nomes, lugares e uma linha do tempo marcando as duas Grandes Guerras Mundiais. Lá está o aluno, atento, tentando gravar...
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Júlia Karolline Vieira Duarte
Artigo ·
há 9 anos
O Direito nas trilhas da literatura
Hora do café da manhã, preparação para iniciar mais uma semana e, inesperadamente, a campainha toca. Quem será? Você abre a porta e lá estão dois homens que adentram em sua residência, afirmando que...
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Júlia Karolline Vieira Duarte
Artigo ·
há 9 anos
A citação por edital e sua excepcionalidade
Eis que na apreciação da petição inicial, depara-se na qualificação do réu com o: "(...) residente em local incerto e não sabido." No cotidiano forense, comumente, nas ações em que é desconhecido o...
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